Candidatos 2008

agosto 27, 2008

Ex-ministro do STF chama Roraima de ‘Estado virtual’

Filed under: candidatos — blogyeleicao @ 11:54 am
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O ex-ministro do STF Francisco Rezek, que, como ministro da Justiça no governo Collor, promoveu a demarcação em área contínua da reserva dos índios Ianomâmi, também em Roraima, argumentou contra o modelo de demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, no mesmo Estado. “Isso não é confronto entre indígenas e plantadores de arroz, não é esquerda e direita, conservadores e progressistas”, afirmou na sua argumentação.

Resek, que fala em nome dos arrozeiros, disse ainda que há contraste entre o laudo antropológico do governo e outros laudos sobre a demarcação, o que prova a “fragilidade” dos argumentos pró reserva em área contínua. Segundo ele, Roraima, por conta da reserva, se transformou em um “Estado virtual”.

“De certo modo, não quero esconder sentimentos, mas me senti vexado quando vi o Estado de Roraima tratado como as demais forças. É uma unidade da nossa federação, não é uma corporação. É uma unidade e seu interesse é perfeitamente legítimo em ver bem resolvida essa questão. Se transformou em Estado virtual. Os alunos da escola primária quando vêem no mapa acham que aquilo é Roraima, mas não é, aquilo só é 10%”, afirmou Resek. Ainda de acordo com o advogado, a situação é diferente da demarcação Ianomâmi.

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Cabeça do Eleitor

agosto 13, 2008

Câmara fecha acordo para votação de 20 projetos de consenso

Filed under: politica — blogyeleicao @ 4:15 pm
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Em meio ao período eleitoral, os líderes dos partidos governistas e de oposição na Câmara dos Deputados definiram nesta quarta-feira uma lista de 20 propostas de pouca polêmica para ser votada nos próximos dias.

“Nós tivemos obstrução, medidas provisórias trancando e isso paralisou a Câmara. Agora, estamos de forma negociada votando e mais do que isso produzindo um grande acordo. Um surpreendente acordo”, disse o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Como os projetos não têm prazo para votação, a pauta será negociada a cada dia, informou Chinaglia. Na terça-feira, os líderes acertaram limpar a pauta de matérias com votação obrigatória.

Por falta de acordo entre governo e oposição, ficaram de fora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias e as propostas de reforma tributária.

Foram incluídos na lista de votação, entre outros, os projetos de lei que alteram o Supersimples, que tratam de mudanças na Lei Kandir de fomento às exportações, que aumentam para seis meses a licença-maternidade, além da Lei Geral do Turismo.

Também há acordo para o projeto que cria a carteira de habilitação Brasil-Espanha e outro que exclui da base de cálculo do ICMS o montante da parcela do consumo de energia elétrica de pessoas de baixa renda.

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Cabeça do Eleitor

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