Apenas 57% das famílias beneficiárias passam por uma verificação; no quesito educação, índice melhora
Dois anos depois de o Ministério da Saúde iniciar o sistema de fiscalização das suas contrapartidas do Bolsa-Família, apenas 57% das famílias beneficiárias do programa passam efetivamente por uma verificação. Em 223 cidades, nenhuma fiscalização foi feita nesse primeiro semestre de 2008. Enquanto o Ministério da Educação já consegue dizer a freqüência escolar de mais de 90% das crianças do programa, na Saúde não se sabe se boa parte das gestantes está ou não fazendo pré-natal e se as crianças até 6 anos estão sendo vacinadas.
O sistema de verificação das condicionalidades – como é chamado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família – começou a ser desenvolvido, na verdade, a partir do fim de 2004. Em setembro daquele ano descobriu-se que cinco meses antes o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, havia determinado a suspensão das cobranças das contrapartidas das famílias beneficiadas porque não havia um sistema eficiente de verificação. Ao invés de exigir a melhoria do sistema, Patrus achou por bem suspender a cobrança e continuar pagando os benefícios.
Depois de críticas duras ao ministro e ao ministério, começou-se o desenvolvimento de um sistema de verificação tanto na Educação quanto na Saúde – este, até agora, com problemas. O ministério deveria receber semestralmente os dados de vacinação de todas as crianças abaixo de 6 anos e dos exames pré-natal de gestantes e pós-natal de mães de recém-nascidos. O cumprimento dessas condições é um dos requisitos para que a família continue a receber o pagamento do governo.
DIFICULDADE
“Para nós esses 57% já são um sucesso. Não é um indicador ruim. Crescemos 11% do semestre passado para esse”, defende a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. A dificuldade, explica, é que no sistema de acompanhamento em saúde é preciso ir atrás de cada uma das famílias para fazer a verificação, já que não há um sistema automático. “Nas cidades maiores e onde o Programa Saúde da Família não é tão extenso, por vezes há mais dificuldades de encontrar essas famílias. Mas isso não significa que essas condicionalidades não estejam sendo cumpridas”, afirma.
De acordo com a diretora, das famílias encontradas, 99,5% estão cumprindo as exigências. Outros dados, como pesquisas que mostram o aumento da vacinação e a maior procura dos serviços de saúde por famílias pobres, também seriam indícios, para o governo, de que as contrapartidas estão sendo cumpridas. “Podemos fazer essa estimativa porque todos os dados que temos mostram que as famílias de baixa renda estão tendo mais avanços nas áreas de saúde”, diz Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
Mas, com 43% das famílias sem fiscalização, não há como se ter certeza de que todas elas estão fazendo o exigido. O próprio Ministério da Saúde tem notado reduções nos resultados das campanhas de vacinação. A partir do próximo semestre, o ministério vai modificar a forma de acompanhamento para tentar melhorar esses números.
Ao vacinar seus filhos nos postos de saúde, as famílias darão o Número de Identificação Social (NIS) da criança para que fique registrado. Com isso, o ministério poderá cruzá-lo com a identificação do Bolsa-Família, também feita pelo NIS. O mesmo será feito com as mulheres que vão aos postos fazer os exames pré e pós-natal. Com isso, poderá haver um acompanhamento sem que seja necessário ir atrás de cada família para checar os cartões de vacina e exames.
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